Declaração de privacidade
A presente política de proteção de dados (“Política de Privacidade”) aplica-se às informações coletadas através do site umbandaead.com.br, mantido pela pessoa jurídica de direito privado ICA – Instituto Cultural Aruanda, com sede em Bauru, Estado de São Paulo, na Rua Albuquerque Lins, no. 6-2, Vila Falcão, CEP: 17050-010, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 08.717.697/0001-28, doravante denominada simplesmente como “UMBANDA EAD” e tem por objeto regulamentar, em linhas gerais, o acesso, a coleta, a manipulação, a utilização, o armazenamento e a divulgação de dados obtidos através do site umbandaead.com.br, devendo ser interpretada e aplicada de forma complementar às demais normas de proteção de dados previstas na legislação vigente.
1. Dados Pessoais e Privacidade
Para fins desta Política de Privacidade, a expressão “dados pessoais” deve ser compreendida como quaisquer dados ou informações sobre uma pessoa (seja ela física, jurídica, associação ou grupo de pessoas) que permitam, direta ou indiretamente, a identificação desta:
(I.) a partir da informação em si; ou (II.) a partir de uma combinação dessas informações com outras razoavelmente disponíveis ou que possam estar disponíveis para ao público em geral. Referidos dados pessoais, assim como, quaisquer informações obtidas através do acesso, navegação ou preenchimento de informações em quaisquer formulários contidos no site umbandaead.com.br, serão tratados como informações de natureza sigilosa e somente poderão ser coletados, manipulados, utilizados, armazenados e divulgados nos termos previstos nesta Política de Privacidade. A UMBANDA EAD não divulgará tais informações e dados a terceiros, exceto quando exigido por lei, determinado por autoridades competentes ou autorizado pela própria pessoa cujos dados façam referência ou permitam a identificação.
2. Coleta e Uso de Informações Sigilosas
A UMBANDA EAD poderá coletar dados pessoais ou outras informações sigilosas nos termos desta política através do preenchimento voluntário de informações nos formulários disponíveis no site ou através do simples acesso e navegação ao site, e poderá utilizar tais dados para o envio de e-mails com notícias ou promoções relacionadas aos cursos e demais produtos oferecidos pela UMBANDA EAD, dentre outros fins operacionais com enfoque no aprimoramento de suas atividades empresarias, como a emissão de relatórios gerenciais.
A coleta de dados pessoais ou outras informações mediante o preenchimento de formulários constantes do site será comunicada previamente ao interessado, e a sua utilização ou divulgação dependerá do consentimento da pessoa à qual as informações fizerem referência.
Ao inserir seus dados no site e clicar no link “QUERO ME INSCREVER” ou outros termos que indiquem ações análogas você anui expressamente com a coleta e utilização das informações fornecidas, nos termos dessa Política de Privacidade, inclusive para os fins de envio de promoções, anúncios de produtos e serviços oferecidos pela UMBANDA EAD ou notícias relacionadas a educação a distância sobre Umbanda ou temas relacionados.
As restrições à divulgação de informações prevista nesta Política de Privacidade não se aplicam às hipóteses de repasse das informações pela UMBANDA EAD aos seus prepostos, contratados, prestadores de serviços ou subcontratados designados para ajudar com suas atividades e/ou responsabilidades, os quais estarão igualmente sujeitos à obrigação de confidencialidade prevista nesta Política de Privacidade.
3. Acesso, Correção e Devolução de Informações Sigilosas
A UMBANDA EAD realizará um esforço razoável para assegurar que as informações coletadas nos termos desta Política de Privacidade e em seu poder sejam precisas e completas, no entanto, não se responsabiliza pela exatidão destas, inclusive e sem se limitar, nas hipóteses em que receber de terceiros informações incorretas.
É assegurado ao interessado, a qualquer momento, solicitar o acesso às informações próprias que estiverem em poder da UMBANDA EAD, assim como solicitar a correção de qualquer erro ou omissão relativa a tais informações, observando-se as diretrizes desta Política de Privacidade e da legislação aplicável.
O interessado poderá, ainda, revogar o consentimento dado em relação à utilização, armazenamento ou divulgação de suas próprias informações a qualquer momento, incorrendo nas eventuais consequências que tal revogação possa gerar, estas (consequências) deverão lhe ser reafirmadas por ocasião da comunicação da revogação de seu consentimento. Nesse caso, a UMBANDA EAD cessará a manipulação, utilização e armazenamento de tais informações, bem como o envio de e-mails com oferecimento de produtos ou newsletters dentro do prazo de até 10 (dez) dias, salvo disposição diversa por parte da legislação aplicável vigente na ocasião.
4. Armazenamento de Informações Sigilosas e Infração à Política de Privacidade
As informações sigilosas nos termos desta Política de Privacidade serão armazenadas pela UMBANDA EAD até a satisfação das finalidades para as quais foram coletadas ou recebidas, sendo que, uma vez atingidas tais finalidades, tais informações não serão mais armazenadas, salvo se esse armazenamento se fizer necessário para fins operacionais ou seja exigido por força de lei ou por autoridade competente.
5. Revisão de Políticas e Comunicação
A UMBANDA EAD reserva-se no direito de modificar ou alterar esta política a qualquer momento e será responsável por notificar eventuais alterações a todos aqueles sujeitos às obrigações aqui estabelecidas, além de assegurar que uma cópia da Política de Privacidade permaneça acessível ao público em geral através do site. No caso de dúvidas quanto aos termos dessa política de privacidade, contate a UMBANDA EAD por meio do e-mail: [email protected].
Instituto Cultural Aruanda – Umbanda EAD
CNPJ: 08.717.697/0001-28
Rua Albuquerque Lins, 6-2, Falcão, Bauru-SP, CEP 17050-010
Telefone: (14) 3010-7777